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QREN SI&DT - Projetos Individuais - Candidaturas até 26 de Março

 

ÂMBITO

Apoiar projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

CONDIÇÕES DE ACESSO:

• Ter certificação electrónica PME no site do IAPMEI;

• Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto;

• Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento do projecto (no mínimo 25% capitais próprios);

• Investimento Mínimo de 100.000 €.


PRIORIDADES

• Estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação das empresas;

• Promover a competitividade das empresas numa perspectiva de presença activa e diferenciadora no mercado global.

 

ELEGIBILIDADE DE DESPESAS

• Despesas com pessoal técnico do promotor dedicado a actividades de I&DT (pessoal dos quadros da empresa ou contratados), incluindo bolseiros contratados pelo promotor com bolsa integralmente suportada por este;

• Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas e que se traduzam na sua efectiva endogeneização por parte do promotor;

• Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;

• Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;

• Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico imprescindível ao projecto e que fiquem afectos em exclusividade à sua realização durante o período de execução do projecto;

• Aquisição de software específico para o projecto;

• Despesas associadas à formulação de pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos nacionais, no estrangeiro pela via directa nas administrações nacionais, comunitários, europeus e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da técnica, anuidades e honorários de consultoria em matéria de Propriedade Industrial;

• Promoção e divulgação dos resultados de projectos de inovação de produto ou de processo com aplicação comercial junto do sector utilizador final;

• Viagens e estadas no estrangeiro directamente imputáveis ao projecto e comprovadamente necessárias à sua realização;

• Despesas com o processo de certificação do Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação, designadamente honorários de consultoria, formação e instrução do processo junto da entidade certificadora;

• Despesas relacionadas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas;

• Imputação de custos indirectos, calculados de acordo com metodologia a definir pelos Órgãos de Gestão.

 

 

TAXAS MÁXIMAS (LIMITES E MAJORAÇÕES)

 

< 1.000.000 euros = Incentivo Não Reembolsável

> 1.000.000 euros e 75% do montante que exceder este limite = Incentivo Não Reembolsável

Restante parcela de 25% = Incentivo Reembolsável, se superior a 50.000 euros


 

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