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Criação Banco de Fomento para apoiar PME

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e os respetivos estatutos.


Objetivo

A IFD visa colmatar as insuficiências de mercado no financiamento das pequenas e médias empresas, designadamente, ao nível da capitalização e do financiamento de longo prazo da atividade produtiva.



Âmbito

No âmbito da sua gestão, a instituição privilegia uma intervenção de natureza grossista, operando em estreita parceria e complementaridade com o sistema financeiro, sem se sobrepor às atividades desenvolvidas pelas instituições de crédito, não captando depósitos nem outros fundos reembolsáveis junto do público.

A IFD destina-se a suprir as falhas do mercado, principamente em momentos de recessão ou estagnação económica.

Esta instituição financeira fica na dependência do membro do Governo responsável pela área da economia em articulação com a área do desenvolvimento regional, sem prejuízo da função acionista exercida pela área das finanças.


Dotação

De início vai ser dotada de um capital de 100 milhões de euros, valor que poderá crescer em função das suas necessidades.


Outras Informações

O banco de fomento terá sede no Porto e deverá entrar em funcionamento até final do ano.



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