23 Abril 2025

Vales Infância e Vales Educação – Benefícios para a empresa e colaboradores

Sabia que pode aumentar o rendimento líquido dos seus colaboradores e, simultaneamente, reduzir a carga fiscal da sua empresa com a atribuição de vales sociais, nomeadamente cheques infância e cheques educação?

O QUE SÃO VALES SOCIAIS?

São benefícios atribuídos pelas empresas aos seus colaboradores para apoiar nas despesas com educação e infância. Incluem:

  • Cheque Infância – destinado a crianças até aos 7 anos, para comparticipar despesas com creches, jardins de infância e lactários.
  • Cheque Educação – para filhos com mais de 7 anos e até aos 25 anos, desde que estejam a frequentar um estabelecimento de ensino (básico, secundário ou superior).


VANTAGENS FISCAIS

Para a EMPRESA:

  • Cheque Infância:
    – Isento no pagamento de contribuições pela Empresa para a Segurança Social (TSU);
    – Majoração* de 40% em sede de IRC, sem limite máximo.

    *a majoração em IRC significa que, por cada euro gasto neste benefício, a empresa pode considerar 1,40 euros como gasto dedutível para efeitos fiscais.
     
  • Cheque Educação:
    – Sujeito a IRS;
    – Isento de contribuições para a Segurança Social (TSU);

Para o COLABORADOR:

  • Cheque Infância:
    – Isento de IRS;
    – Isento de contribuições para a Segurança Social;
     
  • Cheque Educação:
    – Sujeito a IRS;
    – Isento de contribuições para a Segurança Social;


COMO IMPLEMENTAR

Os vales sociais têm de ser atribuídos com caráter geral a todos os trabalhadores elegíveis.
A empresa tem celebrar um acordo com entidades emissoras autorizadas para a gestão dos vales.

Cada situação fiscal é única e deve ser avaliada caso a caso com o seu gestor de contabilidade, tendo em conta outros fatores que podem alterar significativamente o imposto final a pagar ou a reembolsar.

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Artigo escrito por :

Nuno Silva, Partner BBS

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