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Medidas de Incentivo à Contratação

Mantêm-se em funcionamento as medidas do programa “Impulso Jovem” anunciadas em 2013, enquanto se aguarda pela entrada em vigor do programa “Garantia Jovem”; este programa faz parte de uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e dos Estados-Membros que visa combater o desemprego jovem, garantindo uma proposta de qualidade em matéria de emprego, formação contínua, contrato de aprendizagem ou estágio profissional num prazo razoável após o final dos seus estudos ou uma situação de desemprego.

Relembramos aqui duas das medidas em vigor que podem ser formalizadas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Conheça melhor estas duas medidas:

ESTÁGIOS EMPREGO APOIO VIA REEMBOLSO DA TSU

OBJETO

Comparticipação da bolsa de estágio com duração de 9 meses, entendendo-se como estágio o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho, ou a reconversão profissional de desempregados. Não abrange estágios curriculares ou estágios nas áreas da medicina e enfermagem.

Medida que consiste na concessão, ao empregador, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

QUEM SE PODE CANDIDATAR

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;


Empresas que iniciaram o processo de especial de revitalização, previsto no Código da Insolvência e da Recuperação das empresas;

Empresas que iniciaram o processo no Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial.


Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
O QUE É

Apoio à realização de estágios para jovens inscritos no IEFP e nas seguintes condições:

Idade compreendida entre os 18 e os 30 anos, inclusive;

Idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido um novo nível de qualificação há menos de 3 anos e não tenham registos na segurança social nos últimos 12 meses;

Idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, inclusive, para estágios no setor agrícola;

As pessoas com deficiência e incapacidade;

As pessoas que integrem família monoparental;

Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas da liberdade;

Toxicodependentes em processo de recuperação;

As pessoas cujos conjugues ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem inscritos como desempregados no IEFP;

As vítimas de violência doméstica;


Incentivo à celebração de contrato de trabalho com pessoas inscritas no IEFP e nas seguintes condições:

Beneficiários de prestação de desemprego;

Beneficiários do Rendimento Social de Inserção;

As pessoas cujos conjugues ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem inscritos como desempregados no IEFP;

As vítimas de violência doméstica;

Inscritos há pelo menos 60 dias consecutivos, nos casos de desempregados com idade inferior a 30 anos ou com idade mínima de 45 anos

Outros desempregados que não apresentem registos na segurança social nos últimos 12 meses que precedem à data de candidatura;

As pessoas que integrem família monoparental;

As pessoas com deficiência e incapacidade;

Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas da liberdade;

Toxicodependentes em processo de recuperação;

Inscritos há pelo menos seis meses consecutivos;


APOIOS

O apoio financeiro compreende:

Bolsa de estágio, comparticipada em 80% nos seguintes casos:

Primeiro estagiário, no caso de entidades com 10 trabalhadores ou menos;


Pessoas coletivas de natureza privada sem fins lucrativos;
Â
Estágios aprovados no âmbito do regime especial de projetos de interesse estratégico;

Em situações não abrangidas pelas condições anteriores, a comparticipação é de 65%.

Subsídio de alimentação;

Seguro de acidentes de trabalho;

Transporte ou subsídio de transporte no caso de pessoas com deficiência e incapacidade com problemas de mobilidade.

O valor da bolsa de estágio varia com o nível de qualificação do estagiário.


As contribuições para a segurança social não são comparticipadas.

O apoio financeiro a conceder obedece aos seguintes termos:

Contractos a termo certo: o valor de apoio a conceder não poderá ultrapassar o valor de 2.012,26€


Contractos sem termo: o valor de apoio a conceder não poderá ultrapassar o valor de 5.533,70€

Em contractos a termo certo o valor de apoio a conceder poderá ser, no máximo, de 2.515,32€Â nos seguintes casos:


Inscritos no IEFP há pelo menos 12 meses consecutivos;

Com idade inferior a 30 anos;

Com idade igual ou superior a 45 nanos;

Beneficiários de prestações de desemprego;

As pessoas que integrem família monoparental;

As pessoas cujos conjugues ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem inscritos como desempregados no IEFP;

As vítimas de violência doméstica;

As pessoas com deficiência e incapacidade;

Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas da liberdade;

Toxicodependentes em processo de recuperação;

Beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

CANDIDATURA As candidaturas são apresentadas no portal eletrónico do IEFP, podendo ser identificado o estagiário pela entidade, ou ser posteriormente selecionado pelo IEFP. As candidaturas a esta medida são apresentadas pelo empregador no portal eletrónico do IEFP, através do registo da oferta de emprego, podendo identificar o destinatário que pretende contratar.

LEGISLAÇÃO Portaria n.º 149-B/2014 Portaria n.º 149-A/2014


INCENTIVOS

Sistema de Incentivos Datas
Estímulo 2013 Suspenso
Reembolso da Taxa Social Única A partir de 01/08/2014
Estágios Emprego A partir de 01/08/2014
PME Crescimento 2014 A partir de 03/03/2014
Linha de crédito Comércio Investe A partir de 17/03/2014
Call for Entrepreneurship 28/07/2014 a 04/09/2014

CLIENTE

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DEVLOUD

A DEVLOUD é uma empresa constituída em 2014, que opera no mercado das tecnologias e dos sistemas de informação.
A criação da DEVCLOUD surgiu como um processo empreendedor nacional, fundando por engenheiros/consultores de referência no mercado, tendo como objetivo a aposta forte na inovação e desenvolvimento de soluções Cloud Based. O seu core business assentará em soluções baseadas essencialmente em formato de SaaS.
A framework de serviços da DEVCLOUD baseia-se em proporcionar ao mercado global soluções tecnológicas de última geração centralizadas nos mais avançados datacenters existentes, garantindo ao mesmo tempo escalabilidade, performance, alta disponibilidade e segurança a baixo custo aos seus clientes. Tudo isto baseado nas melhores práticas e metodologias do mercado, implementadas por uma equipa de especialistas com um know-how de relevo nas mais variadas vertentes tecnológicas e/ou aplicacionais da comunidade de Sistemas e Tecnologias de Informação.

SERVIÇO BBS

O projeto que deu origem à empresa consistiu na materialização das aspirações dos promotores, tendo em conta as suas habilitações académicas e a sua vasta experiência profissional, bem como no aproveitamento de uma oportunidade de negócio, através da criação de uma empresa, que se dedica à criação, manutenção e suporte de soluções Cloud Based. Soluções de negócio essas com um mercado emergente em todo o mundo ($100B em 2014) e com previsão de elevadas taxas de crescimento para os próximos anos.
A ação da BBS foi decisiva na rápida elaboração da candidatura ao programa de incentivos e no acompanhamento de todo o processo de criação da empresa.


RESULTADOS

O resultado da conjugação da faceta empreendedora dos promotores com o trabalho desenvolvido pela BBS, resultou na concessão por parte do IEFP do valor máximo de incentivo ao abrigo do programa de criação do próprio emprego. Todas as fases do processo foram conduzidas dentro das datas previamente definidas e permitiram concretizar o investimento planeado.


Parceiro

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FOLLOW US

A FOLLOW US é uma empresa especializada em marketing, com a sua origem em Matosinhos. A empresa tem quatro objetivos principais: proximidade, qualidade, inovação e criatividade. Reconhecida por procurar uma nova visão para a marca de outras empresas e por adicionar valor acrescentado a cada empresa em cada trabalho que realiza. Atualmente desenvolve trabalhos nas áreas de: desenvolvimento de websites, paginação de catálogos e brochuras, criação da imagem corporativa e embalagens.

Presente desde o início de 2010, a BBS realiza serviços de acompanhamento administrativo, contabilístico, de consultadoria fiscal, de apoio aos RH. Todo o processo de transição foi acompanhado pela BBS, garantindo desta forma que todos os elementos processuais decorressem com a segurança e a rapidez necessária. Após a alteração da sociedade foi definida um processo de integração documental transversal a toda a empresa de forma a garantir a fluidez da informação em tempo útil.. Deste modo a ação da BBS torna-se eficiente desde o registo da documentação até ao report.

Com os serviços elencados, a FOLLOW US consegue manter a sua estrutura totalmente focada na área operacional e comercial, tornando mais "leve" o seu funcionamento. Deste modo a FOLLOW US consegue desenvolver toda a sua atividade com total proximidade ao cliente, beneficiando de um back-office que garanta a sustentabilidade das operações. O modelo implementado, permitiu também uma concentração das operações e consequente qualidade daí resultante. De igual forma a sistematização da informação e o acesso aos outputs da mesma (através de reports permanentes) permite que a informação seja analisada e gerida "on time".
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